Politica de Privacidade

Esta politica explica como Rafael Pedroso Advocacia trata dados enviados por formularios, WhatsApp, e-mail ou outros canais de atendimento.

1. Dados coletados

Podemos coletar nome, e-mail, telefone, area juridica de interesse, modalidade de atendimento, assunto, mensagem, IP e informacoes tecnicas do navegador.

2. Finalidade

Os dados sao usados para retornar o contato, organizar a analise inicial, prevenir spam, cumprir obrigacoes legais e melhorar a seguranca do site.

3. Base legal

O tratamento ocorre mediante consentimento do titular, execucao de procedimentos preliminares relacionados ao atendimento e cumprimento de obrigacoes legais aplicaveis.

4. Compartilhamento

Os dados nao sao vendidos. Podem ser compartilhados apenas com fornecedores essenciais de hospedagem, e-mail, seguranca ou quando houver obrigacao legal ou ordem de autoridade competente.

5. Retencao

Os dados sao mantidos pelo periodo necessario ao atendimento, cumprimento legal e defesa de direitos. Quando nao forem mais necessarios, poderao ser excluidos ou anonimizados.

6. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, voce pode solicitar acesso, correcao, portabilidade, exclusao, informacoes sobre compartilhamento ou revogacao do consentimento pelo e-mail [EMAIL].

7. Seguranca e sigilo

Adotamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger os dados. Informacoes fornecidas em contexto juridico sao tratadas com observancia ao sigilo profissional.

8. Cookies

O site pode usar cookies funcionais e, quando configurado, ferramentas de analytics para medir visitas e melhorar a experiencia. O usuario pode gerenciar cookies no navegador.

9. Contato

Duvidas sobre privacidade: [EMAIL]. OAB/SP [NUMERO_OAB]. Ultima atualizacao: 27/05/2026.